Plataforma 4S
Antes de usar a plataforma
Leia estes Termos com atenção. Ao criar uma conta, acessar a Plataforma 4S, adquirir ou utilizar créditos, gerar links, solicitar relatórios ou continuar usando as funcionalidades após a apresentação destes Termos, você concorda com as regras aplicáveis ao seu perfil de uso. Os Respondentes convidados por link estão sujeitos apenas às disposições compatíveis com sua participação.
A Plataforma 4S é disponibilizada por EDUCAÇÃO NEUROCONSCIENTE, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA., CNPJ nº 37.288.084/0001-10, com sede na Rua Francisco Tramontano, nº 101, Sala 711, São Paulo/SP, CEP 05686-010 ("Educação Neuroconsciente", "Plataforma 4S", "nós" ou "CONTRATADA").
Estes Termos disciplinam o acesso e o uso da Plataforma 4S por Analistas e, no que couber, por Respondentes, visitantes e demais usuários que interajam com funcionalidades públicas ou links disponibilizados pela Plataforma.
A Política de Privacidade da Plataforma 4S integra a experiência de uso e explica como os dados pessoais são tratados. Textos específicos de consentimento poderão ser apresentados separadamente quando determinada operação depender dessa manifestação.
Em caso de contratação comercial específica, oferta, checkout, contrato educacional ou instrumento celebrado entre o Analista e a Educação Neuroconsciente, esses documentos complementarão estes Termos. Em eventual conflito, prevalecerá a regra específica para a matéria a que se refere, observada a legislação aplicável.
| Expressão | Significado |
|---|---|
| Analista | Usuário autorizado, preferencialmente certificado no Método 4S, que possui conta na Plataforma e pode gerar links, utilizar créditos e acessar relatórios. |
| Respondente | Pessoa natural convidada pelo Analista, por link rastreado ou outro fluxo autorizado, para responder ao questionário e gerar um diagnóstico. |
| Método 4S | Metodologia autoral apresentada pela Educação Neuroconsciente para organização e compreensão de padrões de resposta do sistema nervoso, conforme materiais oficiais. |
| Questionário | Conjunto de perguntas e campos utilizado para coletar respostas necessárias ao processamento do diagnóstico. |
| Relatório de Diagnóstico 4S | Documento, resultado, classificação, pontuação ou conjunto de inferências produzido a partir das respostas, com finalidade metodológica, educacional e orientativa. |
| Créditos | Unidades de uso que poderão ser adquiridas ou concedidas para gerar relatórios, requisições ou funcionalidades específicas. |
| Conteúdo 4S | Método, questionários, textos, relatórios, matrizes, regras, pontuações, interfaces, marcas, materiais, know-how e demais ativos relacionados à Plataforma. |
| Canais Oficiais | Plataforma, domínio, e-mails, suporte e demais meios expressamente indicados pela Educação Neuroconsciente. |
O acesso às funcionalidades destinadas a Analistas poderá depender de conclusão da Certificação 4S, validação de elegibilidade, criação de conta e cumprimento das condições comerciais e técnicas aplicáveis.
Como premissa operacional, enquanto não existir fluxo específico para menores, a Plataforma e o questionário destinado a clientes devem ser utilizados apenas por pessoas com 18 anos ou mais. Se houver futura utilização com crianças ou adolescentes, serão exigidos ajustes jurídicos e técnicos prévios.
O Analista deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É vedado criar conta em nome de terceiro sem autorização, utilizar identidade falsa ou omitir dados relevantes para burlar controles de acesso.
Credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. O Analista deverá preservar login, senha, links privados e mecanismos de autenticação, comunicar suspeitas de uso indevido e encerrar sessões em dispositivos compartilhados.
A Educação Neuroconsciente poderá exigir verificação adicional de identidade, certificação, pagamento, segurança ou legitimidade do acesso quando houver indícios de fraude, abuso, comprometimento de conta ou risco para terceiros.
A Plataforma 4S é uma ferramenta tecnológica de apoio à aplicação da metodologia, destinada a organizar informações, processar respostas e gerar Relatórios de Diagnóstico 4S.
A Plataforma não substitui julgamento profissional, entrevista, avaliação contextual, escuta qualificada ou outras providências necessárias à atuação responsável do Analista.
Importante: não é diagnóstico clínico
A Plataforma 4S, o Questionário e o Relatório não constituem diagnóstico médico, psicológico, psiquiátrico, clínico ou terapêutico; laudo; parecer profissional regulamentado; prescrição; tratamento; aconselhamento médico; ou instrumento que autorize exercício de profissão regulamentada.
Nenhuma funcionalidade deve ser apresentada ao Respondente ou a terceiros como instrumento capaz de diagnosticar transtornos, doenças, condições clínicas ou psicológicas, prometer cura, garantir tratamento, prever comportamento futuro com certeza ou substituir profissional legalmente habilitado.
A Plataforma não é serviço de emergência, crise ou pronto atendimento. Situações que exijam cuidado médico, psicológico, psiquiátrico, proteção à vida ou intervenção urgente devem ser encaminhadas aos serviços e profissionais competentes.
Durante o período em que estiver autorizado, o Analista recebe licença limitada, pessoal, revogável nos casos previstos nestes Termos, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para acessar e utilizar a Plataforma 4S exclusivamente nas finalidades permitidas.
A licença não transfere propriedade sobre o software, código, metodologia, banco de perguntas, regras de pontuação, estruturas de relatório, marcas, layouts, bases, documentos, know-how ou quaisquer outros ativos.
O acesso poderá ser disponibilizado enquanto a Plataforma estiver ativa, operacional e mantida, observadas as condições comerciais, técnicas e contratuais vigentes. Não existe promessa de acesso vitalício, perpétuo ou imutável.
Funcionalidades, interfaces, parâmetros e integrações podem ser aprimorados, substituídos ou atualizados ao longo do tempo, desde que respeitados direitos legalmente assegurados e a essência das funcionalidades efetivamente contratadas quando aplicável.
Ao utilizar a Plataforma com clientes ou terceiros, o Analista se compromete a:
Quando o Analista decide convidar determinada pessoa, definir a finalidade profissional do questionário e utilizar o Relatório no contexto de sua própria relação com o cliente, ele poderá atuar como controlador dessa operação de tratamento.
Nessa hipótese, a Educação Neuroconsciente poderá atuar como operadora ao processar dados em nome do Analista para disponibilizar a funcionalidade e gerar o Relatório, sem prejuízo de atuar como controladora nas operações realizadas para finalidades próprias, como segurança, gestão da Plataforma, suporte, cumprimento legal, prevenção a fraude, gestão de consentimentos e outras descritas na Política de Privacidade.
Os papéis de controlador e operador são definidos pela operação concreta. Estes Termos não alteram artificialmente a qualificação jurídica quando os fatos demonstrarem configuração diversa.
O link enviado pelo Analista destina-se exclusivamente à pessoa indicada ou ao público autorizado para aquele fluxo. O Respondente não precisa receber credenciais administrativas nem acessar informações de outros usuários.
Antes de responder, o Respondente deverá ter acesso às informações de privacidade e, quando aplicável, aos textos de consentimento necessários. Caixas de consentimento não deverão vir pré-marcadas.
O Respondente deve responder de forma livre e consciente, podendo deixar de prosseguir quando o tratamento depender de consentimento e sua negativa não inviabilizar obrigação legal ou outra base aplicável.
O Analista não poderá pressionar, coagir ou induzir o Respondente a fornecer informações além das necessárias, nem utilizar a recusa de consentimento opcional para restringir indevidamente direitos ou serviços não relacionados.
As respostas poderão ser processadas automaticamente segundo parâmetros, regras e lógicas do Método 4S para gerar pontuações, classificações, inferências e o Relatório de Diagnóstico 4S.
O Relatório é um apoio metodológico e deve ser interpretado em contexto. Resultados automatizados podem ser influenciados pela qualidade, completude e subjetividade das respostas, limitações estatísticas, regras do modelo e demais variáveis inerentes ao processamento.
É proibido utilizar o Relatório isoladamente para tomar decisões discriminatórias ou de alto impacto sobre Respondentes, como decisões de emprego, contratação, demissão, crédito, seguro, acesso a serviços essenciais, tratamento de saúde ou outras medidas que produzam efeitos relevantes, salvo quando houver base legal, finalidade legítima, garantias adequadas e avaliação humana compatível com a legislação.
Quando houver decisão automatizada que afete interesses do titular nos termos da LGPD, serão observados os direitos aplicáveis quanto a informações sobre critérios e procedimentos e revisão, preservados segredos comercial e industrial.
O acesso cadastral à Plataforma poderá ser disponibilizado gratuitamente a Analistas elegíveis, enquanto relatórios, créditos, pacotes ou funcionalidades específicas poderão ser cobrados separadamente, conforme oferta vigente.
Preço, quantidade, validade, impostos, taxas, condições de pagamento e eventuais limitações serão informados antes da confirmação da compra, no ambiente da Plataforma, checkout ou canal oficial.
Quando ativado, o processamento de pagamentos poderá ser realizado por Stripe ou outro intermediador. A Educação Neuroconsciente poderá não receber nem armazenar os dados completos de pagamento que forem coletados diretamente pelo provedor financeiro.
Créditos promocionais, bônus ou cortesias podem possuir prazo, lote, finalidade ou condição específica informada no momento da concessão e não geram, por si, direito à conversão em dinheiro.
Créditos efetivamente adquiridos pelo usuário observarão as condições comerciais apresentadas na compra e os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Se a Plataforma for definitivamente descontinuada por iniciativa da Educação Neuroconsciente e houver créditos pagos válidos que se tornem inutilizáveis, será adotada solução compatível com a legislação e a condição comercial aplicável.
Chargebacks, contestações indevidas, fraude ou uso abusivo de meios de pagamento poderão resultar em suspensão preventiva, apuração e cobrança dos valores legalmente devidos, sem prejuízo dos direitos do usuário em caso de cobrança indevida ou fraude praticada por terceiro.
A Plataforma, seu software, código, estrutura, interfaces, marcas, identidade visual, textos, questionários, organização de perguntas, regras de pontuação, relatórios, templates, banco de conteúdos, documentação, materiais e elementos do Método 4S são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, direitos autorais, software, marcas, concorrência desleal e segredo empresarial, conforme sua natureza.
O acesso não transfere ao Analista qualquer direito de propriedade intelectual. A licença permite apenas utilizar as funcionalidades para as finalidades autorizadas.
Sem autorização expressa e escrita, é proibido:
O Analista mantém direitos sobre conteúdos próprios que inserir legitimamente, sem prejuízo das licenças técnicas estritamente necessárias para processá-los, armazená-los e exibi-los na Plataforma conforme estes Termos e a Política de Privacidade.
| Não é permitido | Exemplos |
|---|---|
| Uso ilegal ou antiético | Fraude, discriminação, assédio, constrangimento, obtenção clandestina de dados ou uso para prejudicar terceiros. |
| Uso clínico indevido | Apresentar relatório como diagnóstico, laudo, prescrição, avaliação psicológica ou parecer de profissão regulamentada sem habilitação/legalidade. |
| Compartilhamento de acesso | Dividir login, senha, créditos, links administrativos, relatórios ou recursos com pessoas não autorizadas. |
| Violação de dados | Inserir dados de terceiros sem fundamento, compartilhar casos identificáveis indevidamente ou exportar informações sem segurança. |
| Abuso técnico | Scraping, ataques, exploração de vulnerabilidades, malware, sobrecarga intencional, automação não autorizada ou tentativa de burlar limites. |
| Violação de PI | Copiar questionários, lógica, relatórios, software, marca ou criar ferramenta concorrente derivada do acesso indevido. |
| Representação falsa | Afirmar ser representante da Educação Neuroconsciente ou criar grupos/canais externos que aparentem ser oficiais sem autorização. |
Somente canais expressamente indicados pela Educação Neuroconsciente são considerados oficiais.
Grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, fóruns, eventos, páginas, perfis ou comunidades criados por Analistas ou terceiros não integram a Plataforma e não representam a Educação Neuroconsciente, salvo autorização expressa.
A Educação Neuroconsciente não administra nem modera ambientes externos não oficiais e não responde por atos praticados exclusivamente por terceiros nesses ambientes, sem prejuízo de responsabilidade legal por conduta própria ou de representante autorizado.
A Plataforma é oferecida por meios tecnológicos sujeitos a manutenção, atualizações, indisponibilidades, falhas de infraestrutura e eventos de terceiros. Buscaremos manter nível razoável de disponibilidade e corrigir falhas relevantes, sem promessa de operação absolutamente ininterrupta ou livre de erros.
Poderão ocorrer manutenções programadas ou emergenciais. Sempre que razoavelmente possível, interrupções relevantes e previsíveis serão comunicadas pelos canais oficiais.
Funcionalidades podem ser lançadas em estágio experimental ou beta, hipótese em que poderão possuir limitações adicionais e ser modificadas antes da versão definitiva.
A Educação Neuroconsciente poderá alterar, suspender, substituir ou descontinuar funcionalidades por razões técnicas, de segurança, legais, regulatórias, comerciais ou de evolução do produto, respeitando direitos obrigatórios e, quando aplicável, providenciando solução adequada para funcionalidades ou créditos pagos afetados.
A Plataforma utiliza ou poderá utilizar serviços de terceiros, como Supabase, Vercel, Stripe, Resend e outros fornecedores de infraestrutura, autenticação, pagamentos, e-mail transacional e segurança.
Cada fornecedor poderá possuir termos e políticas próprios. A Educação Neuroconsciente selecionará fornecedores compatíveis com suas necessidades e adotará medidas razoáveis de gestão, mas não controla integralmente redes, sistemas e serviços independentes de terceiros.
Integrações opcionais poderão exigir autorização específica do Analista e poderão ser desativadas ou substituídas conforme evolução técnica, segurança ou disponibilidade do fornecedor.
A Educação Neuroconsciente adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para proteger a Plataforma e os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.
O Analista também é responsável pela segurança de seus equipamentos, redes, credenciais, arquivos exportados, relatórios impressos e sistemas externos utilizados em sua atuação.
Suspeitas de incidente, vulnerabilidade ou acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente pelo canal suporteunineuro4s@gmail.com. É vedada exploração de vulnerabilidade além do estritamente necessário para documentar e reportar o problema de boa-fé.
O acesso poderá ser suspenso preventivamente, limitado ou encerrado quando houver: violação destes Termos; fraude; risco de segurança; compartilhamento de conta; violação de propriedade intelectual; tratamento ilícito de dados; uso clínico/profissional indevido; inadimplência aplicável; ordem de autoridade; ou risco relevante a usuários, terceiros ou à Plataforma.
Quando a gravidade e o risco permitirem, poderá ser concedida oportunidade de esclarecimento ou regularização antes do encerramento definitivo. Violações graves, fraude, risco à segurança, abuso de dados ou ameaça a terceiros poderão justificar medida imediata.
A suspensão ou encerramento motivado por violação imputável ao Analista não elimina obrigações já constituídas nem impede responsabilização por danos comprovados, observada a legislação aplicável.
O encerramento do acesso será acompanhado do tratamento dos dados conforme a Política de Privacidade e as hipóteses legais de conservação.
A Educação Neuroconsciente responde pelas obrigações que lhe forem legalmente atribuídas e não pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados por lei, especialmente quando aplicável a legislação consumerista.
A Educação Neuroconsciente não responde por consequências decorrentes exclusivamente de: interpretação ou uso profissional indevido do Relatório pelo Analista; dados incorretos ou incompletos fornecidos por usuários; atuação fora da habilitação profissional; compartilhamento não autorizado realizado pelo Analista; ambientes externos não oficiais; ou culpa exclusiva de usuário ou terceiro, quando juridicamente caracterizada.
O Analista é responsável pelos serviços que presta aos seus clientes, pelas afirmações e recomendações que realiza, pela sua habilitação profissional e pelo cumprimento de deveres legais próprios. O uso da Plataforma não cria relação de emprego, sociedade, representação, franquia, supervisão clínica ou responsabilidade solidária automática entre a Educação Neuroconsciente e o Analista.
A Plataforma não garante resultados comerciais, clínicos, terapêuticos, emocionais, financeiros, profissionais ou de captação de clientes.
O suporte oficial será prestado pelos canais divulgados pela Educação Neuroconsciente e abrangerá, conforme plano ou condição aplicável, dúvidas de acesso, funcionamento e uso técnico da Plataforma.
O suporte não constitui consultoria clínica, psicológica, médica, jurídica, regulatória ou supervisão profissional do atendimento realizado pelo Analista.
Prazos, horários e canais de atendimento serão divulgados no ambiente da Plataforma ou documentação de suporte e poderão ser atualizados mediante comunicação adequada.
O tratamento de dados pessoais relacionado à Plataforma é regido pela Política de Privacidade da Plataforma 4S, pela LGPD, pelo Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
O Analista deverá consultar a Política antes de utilizar a Plataforma com Respondentes e orientar seus clientes sobre o fluxo de privacidade aplicável.
Consentimentos opcionais para marketing, quando utilizados, deverão ser independentes e não condicionados ao uso da funcionalidade principal quando não forem necessários a ela.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, de segurança, comerciais ou de funcionalidades.
Cada versão será identificada por número e data de vigência. Alterações materiais serão comunicadas de forma adequada e poderão exigir novo aceite eletrônico antes da continuidade de uso.
A Plataforma poderá registrar a versão aceita, data e hora, identificador técnico, user-agent e outros elementos necessários para demonstrar a manifestação eletrônica, conforme a Política de Privacidade.
O aceite poderá ocorrer por checkbox, botão, cadastro, primeiro acesso, confirmação eletrônica ou outro mecanismo inequívoco apresentado na interface, sem necessidade de assinatura física.
Quando houver checkbox de aceite, ele não deverá vir pré-marcado. O usuário deverá ter acesso ao texto vigente antes de manifestar concordância.
A Educação Neuroconsciente poderá conservar registros eletrônicos de aceite e versionamento para segurança, auditoria, cumprimento legal e exercício regular de direitos.
Comunicações operacionais relacionadas à conta, segurança, relatórios, alterações relevantes ou cumprimento destes Termos poderão ser enviadas ao e-mail cadastrado, exibidas na Plataforma ou realizadas por outro canal oficial informado pelo usuário.
Comunicações de marketing observarão a Política de Privacidade e as escolhas de consentimento aplicáveis, com mecanismo de descadastramento quando exigido.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
As partes buscarão, sempre que possível, solução direta e de boa-fé por meio dos canais oficiais antes da adoção de medidas judiciais.
Nas relações de consumo, ficam preservadas as regras legais de competência e o foro assegurado ao consumidor. Nas relações que não sejam caracterizadas como de consumo e quando válida a eleição contratual, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo de competência absoluta prevista em lei.
EDUCAÇÃO NEUROCONSCIENTE, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 37.288.084/0001-10, Endereço: Rua Francisco Tramontano, nº 101, Sala 711, São Paulo/SP, CEP 05686-010. Suporte: suporteunineuro4s@gmail.com. Privacidade/LGPD: privacidadeunineuro4s@gmail.com.
Estes Termos foram estruturados considerando, conforme aplicável: Lei nº 13.709/2018 (LGPD); Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei nº 10.406/2002 (Código Civil); Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software); Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais); Lei nº 4.119/1962 e regulamentação da profissão de Psicólogo; regulamentação e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e demais normas aplicáveis.
Versão: 1.0. Data de publicação e vigência: setembro de 2026.